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COMO PROCEDER O
que fazer em caso de falecimento
Falecimento
em residência
Morte acidental
Terreno
para sepultamento
O munícipe deve providenciar o local
para sepultamento. Se ele não possui esse local, ele pode
adquirir um terreno junto ao Serviço Funerário do Município ou
junto aos cemitérios particulares. Se o munícipe não tiver condições de
adquirir um terreno, deverá alugar um terreno em um dos 22 cemitérios
municipais da cidade. No ato do aluguel, válido por três anos em
cemitérios públicos de quadra geral terra, o munícipe pagará
uma taxa de sepultamento de R$ 44,50. Ao final dos três anos a
família deverá providenciar a exumação do corpo e a colocação
dos despojos em ossário. Documentos
para o funeral
Em qualquer uma das agências, você
poderá tratar do funeral, tendo em mãos os seguintes
documentos da pessoa falecida: A falta de qualquer documento, exceto do
laudo médico, não impede a realização da declaração de óbito. Declaração
de óbito
Falecimento
em via pública
Falecimento
em hospital
Laudo
médico
Laudo médico é o documento expedido
pelo médico, atestando a causa da morte. Se o falecimento ocorrer em hospital e se
houver médicos acompanhando o caso, o óbito será fornecido pelo
próprio médico atendente. Sepultamento
Certidão
de óbito
Para obtenção da certidão de óbito,
também conhecida como "óbito definitivo", o funcionário
da agência de contratação de funerais colherá os dados sobre o
falecido, junto à pessoa contratante do funeral e encaminhará
esses dados ao Cartório de Registro Civil do distrito onde
ocorreu a morte. Cinco dias úteis após esta providência a
Certidão de Óbito poderá ser retirada no cartório indicado,
pelo familiar portador do canhoto da declaração de óbito. Exumação
Após três anos de sepultamento, o
parente mais próximo do falecido poderá requerer a exumação. Se for em túmulo de concessão do próprio
requerente, trazer os seguintes documentos: certidão de óbito (cópia
autenticada), RG (cópia autenticada) do requerente e documentos
que comprovem o grau de parentesco com o falecido. Neste caso o
requerente assina pela concessão e pela exumação. Se for em túmulo de concessão de
terceiros, o requerente deverá trazer, além dos documentos acima
citados, o documento do terreno (no caso de cemitério particular)
e RG (cópia autenticada) do concessionário. Neste caso, o
requerente deverá assinar pela exumação e o concessionário
pela concessão, no mesmo requerimento. Caso a capacidade do túmulo esteja
completa e haja necessidade de mais um sepultamento, o concessionário
poderá solicitar exumação, desde que o corpo a ser exumado
tenha mais de três anos de sepultamento. Cremação
A cremação poderá ocorrer quando: - em vida, o falecido houver manifestado
este desejo a seus familiares mais próximos e, neste caso, o
atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos; Em qualquer dos casos é obrigatória a
assinatura de dois médicos no laudo médico. A autorização para
cremação é concedida pelo parente mais próximo, atuando sempre
um na ausência do outro e na ordem sucessória (cônjuge,
ascendentes, descendentes, e ascendentes ou irmãos maiores de
idade), testemunhada por duas pessoas. A cremação de ossos também poderá
ocorrer após exumação, se houver interesse por parte dos
familiares. Se a morte for violenta serão necessários
também: laudo médico assinado por um médico legista, autorização
judicial, laudo do IML, Boletim de Ocorrência e uma declaração
de um delegado, não se opondo à cremação. Há apenas um crematório em São Paulo
do Serviço Funerário Municipal. Velórios
É possível a realização de velórios
em hospitais, igrejas, residências, velórios
municipais e particulares. A
escolha de um velório municipal, ou outro local, deverá ser
indicada na agência do Serviço Funerário do Município de São
Paulo no momento da contratação do funeral. Gratuidades
e subsídios
Atenção: Pela Lei 11.083/91 é
concedida a gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos
a ele necessários aos munícipes que não tenham condições de
arcar com as despesas de funeral. Não é necessário a apresentação
de atestado de pobreza. Para tanto, na contratação do funeral,
a família deverá apresentar o comprovante de doação de órgãos
do falecido, bem como da imediata comunicação do óbito à
instituição médica habilitada a realizar o transplante. Não é necessária a comprovação de
efetivo aproveitamento dos órgãos doados. Dicas
importantes
É importante verificar se a pessoa
falecida possuía convênio funerário. Erros na declaração de óbito devem ser
retificados dentro de 24 horas após a emissão, na Agência
Central 3247-7000. O SFMSP realiza traslados de corpos para
qualquer cidade do país. O SFMSP tem um telefone que funciona 24hs para
sugestões, reclamações ou tirar dúvidas: 0800-109850 ENDEREÇOS
Unidades do Serviço Funerário
Cemitérios Administradores Endereços Bairro Telefones Velórios Araçá Elias Costa Rodolfo Av. Dr. Arnaldo, 666 Cerqueira César 3256-6486 3214-2997 Campo Grande Anilson Marconi Av. Nossa Senhora do Sabará, 1371 Campo Grande 5632-0149 5631-6025 Consolação José Antonio Serra Rua da Consolação, 1660 Consolação 3256-5919 Não Tem Dom Bosco Antonio Firmino Estrada do Pinheirinho,860 Perús 3917-0893 3915-4513 Freguesia do Ó Jorge Ricardo Garrido Bartolo Av. Itaberaba,250 Freguesia do Ó 3932-1786 3932-1786 Itaquera Eeveraldo Firmino dos Santos Rua Serra de São Domingos, 1597 Itaquera 6524-6029 6524-6029 Lageado Rogério - Auxiliar Estrada do Lageado Velho, 1490 Guaianazes 6557-8174 6552-2544 Lapa Fábio de Almeida Miranda Rua Bergson, 347 Lapa 3834-7936 3831-9577 Parelheiros Jussara Letieri de Fança - Aux. Rua Amaro de Pontes, 237 Parelheiros 5920-8275 Não Tem Penha José Reinaldo Av. Amador Bueno da Veiga, 333 Penha 6647-2947 Não Tem Quarta Parada Silmara Aparecida Paixão Av. Salim Farah Maluf, s/nº Agua Rasa 6601-9697 6606-8714 Santana Fábio Fidelis Rua Nova dos Portugueses, 141 Imirim 6256-5570 6256-7944 Santo Amaro Amaro Machado Rua Min. Cardoso Alves, 186 Santo Amaro 5687-6074 5521-2662 São Luiz Marcelo da Silva Damasceno Rua Antônio de Sena, 82 Jardim São Luiz 5511-9619 5511-1706 São Paulo Dirceu Rodolfo Matheus Rua Cardeal ArcoVerde, 1217-A Pinheiros 3032-5986 3814-0219 São Pedro Márcio José Felix Av. Francisco Falconi, 837 Vila Alpina 6341-9774 6341-1131 Saudade Ailton de Souza Av. Pires do Rio, s/nº São Miguel Paulista 6154-0715 6154-0664 Tremembé Oswaldo de Paiva Júnior Av. Maria Amália Lopes de Azevedo, 2930 Jardim Tremembé 6203-8258 6203-4073 Vila Formosa I Maria Lúcia dos Santos Av. Flor de Vila Formosa, s/nº Vila Formosa I 6781-3755 6781-2487 Vila Formosa II Celso de Araújo Moura Av. João XXIII, 2537 Vila Formosa II 6783-1047 6781-2487 Vila Mariana Rita de Cassia Moreno Gomes Av. Lacerda Franco, 2012 Vila Mariana 5573-3017 5083-1837 V. N. Cachoeirinha Francimário Bezerra Rua João Marcelino Branco, s/nº V.N.Cachoeirinha 3859-4583 3859-4417 Áreas Verdes Léa Valquiria Garcia Av. Francisco Falconi, 837 Vila Alpina 6341-5171 ********* Crematório Heldeni Aparecida Souza Martins Av. Francisco Falconi, 437 Vila Alpina 6345-5937 FAX - 6347-3549
AGÊNCIAS ENDEREÇOS TELEFONE/ FAX HORÁRIOS Araçá Rua: Cardoso de Almeida, 2486. 3862-3780/ 3875-2945 Fax: 3875-0309 24 Horas Beneficiência Rua: Maestro Cardim, 809. Telefax: 3288-8503 Ramal 7074 24 Horas Butantã Rua: João Lourenço, 150. 3782-0910 Fax: 3782-0883 3784-7877 08:00 às 17:00 Central Viaduto Dnª Paulina s/n° Baixos 3241-3511 Fax: 3241-3727 Ramais 7021/ 7022 24 Horas Lapa Rua: Bergson, 347. 3836-8155 Fax: 3836-7562 08:00 às 17:00 Planalto Rua: Augusto Carlos Bauman, 1074. 6205-6648 Fax: 6944-3198 24 Horas Quarta Parada Av. Salim Farah Maluf, s/n°. 6605-1215 Fax: 6606-6198 24 Horas Santana Rua: Nova dos Portugueses, 85. Telefax: 6256-8251 08:00 às 17:00 Santo Amaro Rua: Min. Roberto Cardoso Alves, 186. Telefax: 5687-8586 Ramal 7076 24 Horas Saudade Av. Pires do Rio, alt. n.° 2000 Telefax: 6151-5027 07:00 às 19:00 Hosp. Servidor Rua: Pedro de Toledo, 1800. 5575-9324 Fax: 5575-8006 24 Horas |